Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Estes Termos de Serviço regulam a utilização do sítio web https://mundoraiz.online e a compra dos produtos oferecidos pela Mundo Raiz, dedicada à venda online de produtos, ferramentas e acessórios de jardinagem. Ao utilizar o sítio web ou fazer uma compra, o cliente aceita estes Termos. A loja funciona na plataforma de comércio eletrónico Shopify.
2. REQUISITOS PARA COMPRAR
Para comprar é necessário ser maior de idade, ter capacidade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. PRODUTOS E PREÇOS
Procuramos apresentar com a maior exatidão possível as características, imagens e preços dos produtos; as imagens são meramente ilustrativas. Os preços são indicados na moeda apresentada no sítio web e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os custos de envio são apresentados antes da conclusão da compra. Preços e produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar compras já confirmadas.
4. PROCESSO DE COMPRA
O contrato é concluído quando o cliente recebe o e-mail de confirmação da compra. Podemos cancelar uma compra por falta de stock, erro evidente no preço ou suspeita de fraude; nesse caso, todo o valor pago será reembolsado.
5. PAGAMENTO
Os pagamentos são processados de forma segura pelos meios de pagamento disponíveis no sítio web. Não armazenamos os dados completos do cartão.
6. ENTREGA
Os prazos, custos e condições de entrega estão descritos na nossa Política de Envio.
7. LIVRE RESOLUÇÃO, DEVOLUÇÕES E GARANTIA
O consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de entrega do bem (artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014). As condições de devolução e reembolso estão descritas na nossa política de devoluções e reembolsos. Os produtos contam com a garantia legal de conformidade de 3 (três) anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos do sítio web (textos, imagens, logotipos, marcas e design) pertencem à Mundo Raiz ou a terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a sua reprodução sem autorização.
9. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar o sítio web para fins ilícitos, fazer-se passar por terceiros, introduzir vírus ou código malicioso ou interferir no funcionamento do sítio web.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida permitida por lei, a Mundo Raiz não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização do sítio web. Nada nestes Termos limita os direitos que a lei garante ao consumidor.
11. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
12. ALTERAÇÕES
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Aplica-se a versão em vigor no momento da compra.
13. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas sobre o foro do domicílio do consumidor.
14. CONTACTO
Para qualquer dúvida sobre estes Termos, envie um e-mail para contact@mundoraiz.online.
Última atualização: 11/11/2026.